Mapa da Educação transforma dados em ações concretas para melhoria escolar em Rondônia
- Vanessa Mafra - SIC TV
- 14 de out.
- 5 min de leitura
Indicadores estruturais como falta de água e cozinha inadequada, apontados pela ferramenta, foram solucionados após intervenção do Ministério Público do Estado em escola da capital
por Nathalie Ventura
Em um cenário em que o acesso à informação qualificada é essencial para a construção de políticas públicas eficazes, Rondônia dá um passo à frente com uma iniciativa inovadora. O Mapa da Educação, ferramenta desenvolvida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), reúne e organiza centenas de dados sobre a realidade educacional do estado, oferecendo uma visão detalhada e atualizada do setor.
A iniciativa surgiu a partir de uma demanda do Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC) e ganhou forma por meio de uma articulação interna no Ministério Público. O desenvolvimento da ferramenta contou com a atuação conjunta do laboratório de inovação (COLAB) e de outras equipes técnicas do MPRO.
“A ideia de elaborar o mapa surge de uma necessidade prática que temos enquanto órgão de controle, e também como instituição que hoje visa induzir políticas públicas e atuar de forma colaborativa para que essas políticas sejam devidamente implementadas”, ressaltou a coordenadora do GAEDUC e promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva.
A plataforma reúne mais de 400 indicadores, obtidos de fontes oficiais, como o Censo Escolar e o IDEB. Um de seus diferenciais é permitir o acesso segmentado por município e comarca, facilitando a análise da realidade educacional em diferentes regiões do estado. Os dados são atualizados, organizados de forma clara e podem ser filtrados por rede de ensino — estadual, municipal ou privada.
“Nós coletamos os dados e conseguimos transformá-los em informações úteis para que os promotores tenham um panorama rico sobre o cenário atual da educação no estado de Rondônia. Dispomos de dados desde 2020, que são constantemente atualizados para que o Mapa da Educação do Ministério Público reflita sempre as novidades relacionadas à educação em Rondônia”, explicou Marcelo Douglas, chefe do laboratório de colaboração e inovação do MPRO.
Os indicadores de 2024 mostram que Rondônia possui 1.243 escolas distribuídas entre zonas urbana, rural, terras indígenas, assentamentos, comunidades ribeirinhas e quilombolas. Ao todo, são 383.668 alunos matriculados. Os números abrangem o ensino regular — como educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e médio — além da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da educação profissional.
O Mapa da Educação também revela desafios significativos, como a ausência de bibliotecas em 44,5% das escolas e a falta de laboratórios de informática em 49,6% das unidades de ensino. Além disso, 14 escolas ainda não possuem acesso à água potável e 12 não têm qualquer tipo de abastecimento de água, entre outras carências que impactam diretamente a qualidade do ensino.
“A ideia é ter uma informação global, uma visão sistêmica, e atuar de forma coletiva para o enfrentamento do problema, não apenas individualmente. Grande parte dos problemas da educação é estrutural. É preciso uma atuação coletiva e estruturante para que as irregularidades sejam revertidas. Nesse sentido, os dados do mapa contribuem muito”, disse a promotora de Justiça.
Um exemplo claro da efetividade da atuação do Ministério Público de Rondônia é o caso da Escola Estadual Princesa Izabel, localizada na zona rural de Porto Velho. A escola, que funciona atendendo alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, enfrentava problemas graves, como a falta de água potável e a estrutura precária da cozinha escolar.
“Por exemplo, estávamos com a cozinha parada há seis meses, pois ela foi disponibilizada para reforma. Esse foi o primeiro ponto que o Ministério Público identificou: estávamos atendendo os alunos em uma cozinha improvisada. O Ministério Público esteve aqui já na segunda quinzena de maio — e a obra ainda estava paralisada. Eles pediram que suspendêssemos imediatamente as aulas, o que foi feito naquele mesmo dia. Ficamos 11 dias letivos parados por causa disso, e, em 10 dias, a cozinha foi concluída e entregue pela empresa — então, pudemos retomar as aulas”, disse a diretora da escola Cláudia Portela.
Além disso, o problema da falta de água potável, presente desde a inauguração da escola em 1948, também foi resolvido com o apoio do Ministério Público.
“Continuávamos utilizando essa água cedida, e, com a visita do Ministério Público, foi exigido que a SEDUC providenciasse água tratada o mais rápido possível. A partir daí, começamos a receber água da CAERD, fornecida por caminhão-pipa, que abastece três vezes por semana. A SEDUC está providenciando a perfuração do poço, e a informação que temos é de que, no máximo em 20 dias, estarão na escola realizando essa perfuração”, acrescentou a diretora.
O caso da Escola Princesa Izabel exemplifica como a atuação conjunta entre o Ministério Público de Rondônia e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) tem gerado resultados concretos. A parceria, fortalecida pelo uso do Mapa da Educação como ferramenta estratégica, vem acelerando soluções e garantindo respostas mais ágeis para demandas históricas, especialmente em áreas mais vulneráveis.
“As equipes técnicas desses órgãos, tanto do Ministério Público quanto da Secretaria de Educação, já têm um alinhamento muito grande, então, muitas vezes, esse caminho é mais direto, digamos assim. Esses protocolos são realizados por meio de contatos telefônicos, reuniões... Enfim, a aproximação entre as equipes técnicas têm facilitado bastante a resolução dos problemas apontados pelo Ministério Público”, disse Valmir Souto, coordenador do Proar.
Futuro do Mapa da Educação
Apesar de estar disponível há pouco tempo, o Mapa da Educação já passa por atualizações e segue em expansão. A expectativa é que, a partir do próximo ano, novos indicadores sejam incorporados à plataforma, ampliando ainda mais a leitura sobre a realidade educacional em Rondônia.
“Vamos implementar uma nova funcionalidade no Mapa, que ainda não está disponível. Também incluiremos dados bimestrais sobre a execução financeira em uma atualização futura, que será disponibilizada em breve na plataforma. Com isso, passaremos a trabalhar com três periodicidades: bianual, anual e, agora, possivelmente, bimestral”, completou Páblo Dias, analista em estatística do COLAB.
O Mapa da Educação é pautado na transparência e reforça o compromisso do Ministério Público de Rondônia com a eficiência na defesa do direito à educação. Com base em dados concretos, a ferramenta orienta ações mais precisas e eficazes, que impactam diretamente a qualidade do ensino no estado.
Essa atuação rendeu reconhecimento nacional: o projeto foi semifinalista do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que destaca iniciativas que promovem melhorias reais e fortalecem o papel do Ministério Público na sociedade.
A indicação reforça a relevância do Mapa da Educação, alinhado ao planejamento estratégico nacional da instituição e voltado para gerar resultados concretos para a população
"“É importante reconhecer que esse é o caminho que o Ministério Público de Rondônia está seguindo: analisar o problema de forma sistêmica, trabalhando com base em dados e informações. Isso nos proporcionará maior resolutividade e resultados mais eficazes em nossa atuação”, finalizou Luciana.
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