ENTRE O ATO E O CAMINHO: O desafio de transformar "facilidades" do crime em futuro para jovens no sistema socioeducativo de Rondônia

Entre promessas da criminalidade, tragédias familiares e salas de aula improvisadas em unidades de internação, o Judiciário e órgãos estaduais movem uma engrenagem silenciosa para resgatar adolescentes do ciclo da violência em Rondônia. Mas afinal: o Estado consegue garantir um novo amanhã quando os muros da socioeducação se abrem?

POR NÁTALLY MISSIAS

Porto Velho, RO

O apelo costuma chegar rápido, embalado por ilusões de consumo fácil, status nas redes e uma falsa sensação de pertencimento. Para adolescentes em situação de vulnerabilidade social extrema e fragilidade nas bases familiares, o ingresso no universo das facções e do crime organizado em Rondônia parece, à primeira vista, um atalho sem obstáculos. Mas a conta chega cedo e tem um preço alto.

Dados do levantamento nacional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE apontam que atos como roubo e tráfico de drogas concentram cerca de 57% dos registros que levam adolescentes à restrição de liberdade no país. Em Rondônia, onde a maioria esmagadora entra no sistema em sua primeira vinculação institucional, o verdadeiro divisor de águas não está na sanção judicial, mas no que acontece do lado de dentro das unidades e no retorno desse jovem à sociedade.

Uma visão moderna do Judiciário: sair da bolha e enxergar a pessoa

Longe da visão tradicional e meramente punitiva, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Escola da Magistratura (EMERON) vêm assumindo um papel indutor de oportunidades dentro do sistema socioeducativo.

Para o diretor da EMERON, desembargador Gilberto Barbosa, o Poder Judiciário precisa se aproximar dos dramas reais enfrentados pela população:

"É preciso o Tribunal de Justiça, o Poder Judiciário, parar de olhar o seu jurisdicionado, a sociedade, o governo desse lugar... É olhar mais perto a sociedade, o que acontece com a sociedade, notadamente com essa geração de meninos e meninas que no momento de infelicidade praticou aí uma infração que o coloca no sistema de reeducação. Falta a eles uma oportunidade".

Parcerias com o SENAC e a fundação do projeto "Se a Vida Ensina, Sou Aprendiz" trouxeram cursos de operador de computador, informática básica e noções de cidadania para os centros socioeducativos. O objetivo é direto: neutralizar a atração do crime com formação profissional real e chances concretas no programa Jovem Aprendiz.

O cotidiano por trás das grades: "Trabalhar com o coração"

Na Unidade de Internação Masculina Sentenciada I, em Porto Velho, a rotina de restrição foi ressignificada a partir de 2020 com um modelo focado no desencarceramento interno por meio de oficinas. Alojamentos trancados deram lugar a aulas de panificação, confecção, placas de gesso, jogos eletrônicos e projetos de música e cultura.

"A medida de internação não tem caráter punitivo, a medida de internação tem caráter pedagógico", reforça Wellington Telles, diretor de unidade e agente socioeducativo há 21 anos.

"O objetivo final é promover o desencarceramento do interno através de oficinas pedagógicas para não termos interno dentro de alojamento sem ter o que fazer, devolvendo para a sociedade um adolescente muito melhor do que nós recebemos".

Presidente da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (FEASE), a servidora de carreira Doutora Elza enfatiza a necessidade de olhar para além do ato cometido:

"Quem faz socioeducação com qualidade, precisa trabalhar com o coração... É um adolescente que talvez não tem sua mãe, não tem seu pai. Quanto mais a gente trabalhar olhando com aquele olhar de transformação e esperança, diminuirá a criminalidade".

Transformações reais e a busca pela expressão

Para quem vive essa transição na pele, o impacto do aprendizado e da arte dentro do sistema costuma ser decisivo. Um dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa, relata a mudança em seu comportamento:

"Eu era um adolescente muito explosivo, não conseguia me comunicar nem conversar com ninguém... Hoje consigo falar com as pessoas. Sei que não posso mudar o que passou, mas posso, a partir daqui, reconstruir o meu futuro".

Enquanto isso, um outro socioeducando, usa as oficinas de slam e poesia para canalizar as emoções do isolamento e a dor da paternidade precoce:

A dor em forma de poesia

“ Quero uma chance pra provar o contrário, tudo que passei me serviu de aprendizado. As vezes me pego chorando lembrando do meu criado,mas Deus diz nem tudo está acabado”

Linguagem das ruas e diploma universitário: a formação no Hip-Hop

Inovações também estão a caminho da rede. O coordenador da Infância e Juventude do TJRO, desembargador Isaías Fonseca Moraes, revela uma parceria em estágio avançado entre o Grupo Canidé e a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) para levar a cultura urbana às unidades:

"Os adolescentes vão receber uma formação acadêmica no Movimento Hip-Hop, com certificação emitida pela universidade. Eles serão formados como professores de dança, grafite e arte urbana, podendo abrir suas próprias oficinas e ter renda própria na comunidade, independente do nível de escolaridade".

O gargalo do "Pós-Medida": O que acontece quando os muros se abrem?

Apesar dos avanços na capacitação dentro das unidades, relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ligam o sinal de alerta para o período seguinte à internação. Em todo o país, a falta de programas continuados de pós-medida e o retorno dos jovens para ambientes familiares desestruturados aumentam o risco de reincidência.

Como destaca Tais Lopes Xavier de Paula, coordenadora do Núcleo Psicossocial (NUPs) da Vara da Infância:

"O ato que o adolescente cometeu não define quem ele é. Ele precisa ser responsabilizado de forma pedagógica, mas precisamos garantir direitos como saúde, educação e trabalho para que ele enxergue alternativas ao sair".

E é justamente na base familiar que reside o nó cego da ressocialização. Sem uma rede de proteção comunitária e oportunidades no mercado local, a tentação da criminalidade volta a bater à porta.

A transformação definitiva dos jovens rondonienses depende, portanto, da união entre o empenho do Judiciário, a gestão da FEASE e o compromisso da própria sociedade em acolher, sem estigmas, quem decidiu fazer diferente.